Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CETREDE 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq427500
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus Art. 15 e 16 – relata que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Destaca, portanto, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais.II. Opinião e expressão.III. Crença e culto religioso.IV. Brincar, praticar esportes, trabalhar para ajudar a família e divertir-se.V. Participar da vida familiar e comunitária com discriminação.VI. Buscar refúgio, auxílio e orientação.Assinale a opção que indica a sequência CORRETA.
- AV – F – V – V – F – V.
- BF – F – V – V – V – F.
- CV – V – V – F – F – V.
- DF – F – V – F – V – V.
- EV – F – F – V – V – F.