Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CETREDE 2019
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qq427633
Banca
CETREDE
Órgão
Prefeitura de Pacujá - CE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
Determinado órgão público comprou, a prazo, um veículo. De acordo com as definições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, essa compra classifica-se como
AMutação Patrimonial Qualitativa.
BSuperveniência Ativa.
CMutação Patrimonial Aumentativa.
DVariação Patrimonial Quantitativa.
EVariação Patrimonial Qualitativa.
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GabaritoE — Variação Patrimonial Qualitativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilidade Pública – Variações Patrimoniais
Gabarito: letra E. A compra a prazo de um veículo por um órgão público é classificada como variação patrimonial qualitativa, pois permuta elementos do ativo e passivo sem alterar o patrimônio líquido, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP).
Na contabilidade pública, as variações patrimoniais dividem-se em:
Quantitativas: decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido (ex.: receita, despesa, superveniência ativa/insubsistência passiva).
Qualitativas: alteram a composição do patrimônio, mas não o seu valor total (ex.: compra de bem a prazo, recebimento de dívida ativa, permuta de ativos).
Na compra a prazo, há o registro de um ativo (veículo) e de um passivo (obrigação a pagar), sem efeito no patrimônio líquido. Portanto, é uma variação qualitativa. A questão do Cebraspe (I1) confirma: "Na aquisição de um veículo temos uma variação patrimonial qualitativa".
Conceito
Definição
Efeito no PL
Exemplo
Variação Patrimonial Qualitativa
Permuta entre elementos do ativo e/ou passivo
Não altera o PL
Compra de veículo a prazo
Variação Patrimonial Quantitativa
Transação que aumenta ou diminui o PL
Altera o PL
Receita tributária, despesa com pessoal
Superveniência Ativa
Aumento de ativo por evento imprevisto
Altera o PL (quantitativa)
Descoberta de jazida, doação não esperada
Mutação Patrimonial Aumentativa
Variação que aumenta o PL
Aumenta o PL
Receita orçamentária
Mutação Patrimonial Qualitativa
Termo equivalente à variação qualitativa
Não altera o PL
Permuta de bens (nomenclatura não oficial nas NBCs TSP)
Alternativa A – ❌ Incorreta
"Mutação Patrimonial Qualitativa" é termo equivalente ao conceito, mas as NBCs TSP adotam a expressão "Variação Patrimonial Qualitativa". Embora o conteúdo seja o mesmo, a nomenclatura oficial é outra, tornando a alternativa incorreta.
Alternativa B – ❌ Incorreta
"Superveniência Ativa" refere-se a fatos que aumentam o valor de ativos por eventos imprevistos ou não planejados (ex.: descoberta de jazidas, doação não esperada). A compra de veículo é um ato de gestão ordinário, não se enquadra como superveniência.
Alternativa C – ❌ Incorreta
"Mutação Patrimonial Aumentativa" seria uma variação que aumenta o patrimônio líquido, ou seja, uma variação quantitativa aumentativa. Na compra a prazo, não há aumento do PL, apenas permuta, portanto não se aplica.
Alternativa D – ❌ Incorreta
"Variação Patrimonial Quantitativa" altera o patrimônio líquido. Como a compra a prazo não altera o PL, não é quantitativa.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a denominação correta: variação patrimonial qualitativa, pois permuta ativo e passivo sem impacto no PL.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a diferença: variação qualitativa = permuta sem alterar o PL; variação quantitativa = altera o PL (VPA ou VPD). Nas provas, a banca costuma trocar os termos, como "mutação" por "variação" ou "aumentativa" por "qualitativa". Fique atento à nomenclatura oficial das NBCs TSP.