Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CETREDE 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq427882
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece direitos fundamentais, entre eles, o da habitação. Sobre os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, afirma que o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria observados alguns aspectos. Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, quanto ao que prevê a referida Lei.( ) Reserva de, pelo menos, 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.( ) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.( ) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantia de acessibilidade ao idoso.( ) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- AV – V – F – F.
- BV – F – V – V.
- CV – F – F – V.
- DV – V – V – V.
- EV – V – V – F.