Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CETREDE 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq428062
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância à Saúde
Com base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA.
- AÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.
- BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- CAs instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde.
- DÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
- EÉ vedada a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.