Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CETREDE 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq428337
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Edução Infantil (20H/S)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal Nº 8069 e promulgada em 13 de julho de 1990, representa um avanço importante no que se refere à conquista do respeito à criança e ao adolescente. Portanto,I. esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Art. 1º).II. cabe à família garantir a efetivação dos direitos previstos no artigo 4º desta Lei.III. o direito à liberdade prevista no artigo 16 compreende apenas aspectos relacionados à opinião e expressão.IV. a criança e o adolescente têm direito à educação, com igualdade de condições para o acesso à escola e a permanência nela.V. o Estado deve assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.Marque a opção que indica a sequência CORRETA:
- AV – F – F – V – V.
- BV – V – F – F – V.
- CF – F – V – F – F.
- DV – V – V – F – F.
- EF – F – V – V – V.