GabaritoE — Outorgada
Gabarito: letra E (Outorgada). A Constituição Federal de 1988 é classificada quanto à origem como promulgada (democrática, popular) e não como outorgada. As demais alternativas — formal, dogmática, rígida e dirigente — são características corretas da CF/88 segundo a classificação doutrinária das constituições.
A CF/88 é formal por ser escrita e codificada em um único documento solene, o que a enquadra como constituição formal (escrita).
É dogmática, pois foi elaborada por uma Assembleia Constituinte que sistematizou ideias e princípios dominantes, em contraposição às constituições históricas.
É rígida, uma vez que exige um processo legislativo mais complexo para sua alteração (emendas constitucionais aprovadas por 3/5 dos votos em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional).
É dirigente (analítica), caracterizada por ser extensa e conter normas programáticas que estabelecem programas e diretrizes para a atuação estatal, típico de constituições dirigentes.
A CF/88 não é outorgada. A outorgada é aquela imposta unilateralmente pelo governante, sem participação popular (ex.: Constituição de 1824). A CF/88 é promulgada, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita democraticamente, promulgada em 5 de outubro de 1988. Portanto, esta é a única característica que não se aplica, sendo o gabarito da questão (exceto).
Gabarito: letra E
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