Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — COMPERVE - UFRN 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- qq429950
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Câmara de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador
Em uma ação de execução, não foi localizado nenhum patrimônio da empresa devedora, a Novo Mundo LTDA. Ana, parte exequente, depois de algumas diligências, descobre patrimônio significativo em nome dos sócios da empresa em questão. Nesse caso, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Adeve ser instaurado de ofício pelo juiz competente, sendo cabível em qualquer fase do processo.
- Bdepende do pedido da parte ou do Ministério Público, sendo possível a instrução probatória para declaração do incidente.
- Cdepende do pedido da parte ou do Ministério Público, vedada a instrução probatória para declaração do incidente.
- Ddeve ser instaurado de ofício pelo juiz competente ou Ministério Público, cabendo o pedido do incidente na fase de conhecimento.