Questão de Direito Civil — Direito de Família — COMPERVE - UFRN 2019
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq429952
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Câmara de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador
Valentina e Enzo, maiores e capazes, tiveram um rápido romance. Algumas semanas após o rompimento da relação, Valentina descobriu que estava grávida e compartilhou a informação com Enzo. Ao saber da gravidez, Enzo imediatamente negou a paternidade da criança e questionou a conduta afetiva de Valentina. Após o nascimento do bebê, Valentina re solveu ajuizar ação de investigação de paternidade, pretendendo o reconhecimento de Enzo como genitor. Autorizado o exame de DNA pelo juízo, ao ser intimado, Enzo recusou -se a fazê-lo. Nesse caso,
- Aa recusa voluntária do réu é suficiente para afastar a pretensão de Valentina ao reconhecimento da paternidade.
- Ba negação do réu em se submeter ao exame de DNA é irrelevante como prova da paternidade, em razão do princípio constitucional de presunção de inocência.
- Ca recusa de Enzo em realizar o exame de DNA na ação proposta por Valentina gera presunção absoluta, devendo o juiz reconhecer de imediato a paternidade por sentença.
- Da recusa de Enzo em se submeter ao exame de DNA gerará uma presunção relativa de paternidade, que deve ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.