Questão de Direito Civil — Parte Geral — COMPERVE - UFRN 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq430062
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Advogado
Direitos da personalidade são aqueles essenciais para a realização da personalidade, enquanto conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propostos para a proteção eficaz da pessoa humana em todos seus atributos, de forma a proteger e assegurar sua dignidade. Como valor fundamental, esses direitos possuem caracteres especiais. Segundo o Código Civil, entre esses caracteres especiais, está a
- Aintransmissibilidade.
- Brenunciabilidade relativa.
- Cimpossibilidade de limitação coercitiva estatal.
- Dpossibilidade de limitação voluntária.