Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua — COMPERVE - UFRN 2019
Legislação FederalDecreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Código
- qq430224
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMPERVE - - Educador Social
A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.Dois princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua são:
- Arespeito à dignidade da pessoa humana e valorização e respeito à vida e à cidadania.
- Batendimento humanizado e universalizado e iniciativa e apoio à organização da população em situação de rua.
- Cintegrar os esforços do poder público e da sociedade civil para a execução dessa política.
- Dinstituir a contagem oficial da população em situação de rua.