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Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — COMPERVE - UFRN 2019

Direito SanitárioSaúde Pública
Código
qq431423
Banca
COMPERVE - UFRN
Órgão
Prefeitura de Parnamirim - RN
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor em Serviços de Saúde
O SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) é uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, das alterações realizadas a cada competência, detalhando os atributos de cada procedimento, compatibilidades e relacionamentos. O SIGTAP permite a geração de inúmeros relatórios e disponibiliza informações atualizadas, tais como:
  1. Acarga horária total de serviços profissionais, capacidade instalada e regras contratuais.
  2. Bprocedimentos por grupo, subgrupo, código, nome, leito compatível e modalidade de atendimento.
  3. Cleitos por especialidade, complementares e totais, incentivos e equipes profissionais.
  4. Dhabilitações, CID compatível, idade mínima, idade máxima e mantenedores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — procedimentos por grupo, subgrupo, código, nome, leito compatível e modalidade de atendimento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

SE LIGUE NESSA!

Esta questão depende de conhecimento específico sobre o SIGTAP, que não está detalhado no contexto fornecido. A análise a seguir fundamenta-se no gabarito oficial e na finalidade do sistema.

Gabarito: letra B. O SIGTAP é uma ferramenta que gerencia a tabela de procedimentos do SUS, permitindo consultas por grupo, subgrupo, código, nome, leito compatível e modalidade de atendimento – exatamente o que descreve a alternativa B. As demais alternativas trazem informações que pertencem a outros sistemas (CNES, SCNES, etc.) ou não são atributos primários da tabela de procedimentos.

Alternativa A – ❌ Incorreta

Carga horária total de serviços profissionais, capacidade instalada e regras contratuais são dados típicos de cadastro de estabelecimentos (CNES) ou de contratos de gestão, não da tabela de procedimentos gerenciada pelo SIGTAP.

Alternativa B – ✅ Correta ⟵ GABARITO

O SIGTAP organiza os procedimentos por grupos, subgrupos, códigos e nomes, além de informar leitos compatíveis e modalidades de atendimento (ambulatorial, hospitalar etc.). É exatamente o conjunto de informações que o sistema disponibiliza.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Leitos por especialidade, complementares e totais, incentivos e equipes profissionais são informações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e de sistemas de financiamento, não do SIGTAP.

Alternativa D – ❌ Incorreta

Habilitações, CID compatível, idade mínima, idade máxima e mantenedores – embora alguns campos como CID possam estar indiretamente relacionados, o SIGTAP não tem como enfoque principal esses dados; eles são mais comuns em sistemas de autorização (APAC) ou de cadastro de prestadores.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar o escopo do SIGTAP, lembre-se: ele é a “tabela” dos procedimentos – por isso os atributos são os que identificam e classificam cada procedimento (código, nome, grupo, modalidade). Informações sobre leitos, profissionais e habilitações são de outros sistemas complementares.

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