O relatório quadrimestral elaborado pelo gestor do SUS como previsto na lei complementar 141/2012, em seu art. 36, deverá conter, no mínimo:
Amontante dos recursos aplicados no período, auditorias programadas no quadrimestre e oferta de serviços assistenciais terceirizados.
Bdescrição dos recursos próprios aplicados no período, auditorias compartilhadas e oferta de serviços na rede conveniada.
Cmontante da despesa com pessoal, auditorias de gestão e oferta de serviços de promoção à saúde.
Dmontante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
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GabaritoD — montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
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Relatório quadrimestral do SUS (LC 141/2012, art. 36)
Gabarito: letra D. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, o relatório quadrimestral elaborado pelo gestor do SUS deve conter, no mínimo: montante e fonte dos recursos aplicados; auditorias realizadas ou em fase de execução; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Esse é exatamente o conteúdo da alternativa D. As demais alternativas trazem itens que não estão previstos no art. 36 ou trocam termos essenciais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir substituindo "auditorias realizadas ou em fase de execução" por "auditorias programadas" (alternativa A) ou "auditorias compartilhadas" (B) ou "auditorias de gestão" (C). O correto é o relatório conter as auditorias já realizadas ou em andamento, não as programadas. Fique atento a esse detalhe!
Critério
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D (Gabarito)
Recursos aplicados
Montante dos recursos aplicados
Descrição dos recursos próprios aplicados
Montante da despesa com pessoal
Montante e fonte dos recursos aplicados
Auditorias
Programadas no quadrimestre
Compartilhadas
De gestão
Realizadas ou em fase de execução
Serviços
Oferta de serviços assistenciais terceirizados
Oferta de serviços na rede conveniada
Oferta de serviços de promoção à saúde
Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada
Alternativa A — ❌ Incorreta
Menciona "auditorias programadas no quadrimestre", quando o correto são as auditorias realizadas ou em fase de execução. Também inclui "oferta de serviços assistenciais terceirizados", mas o texto legal fala em "oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada" (abrange público e privado contratado, não apenas terceirizados).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz "descrição dos recursos próprios aplicados" e "auditorias compartilhadas". A lei exige o montante e a fonte dos recursos, não apenas a descrição dos próprios; e auditorias compartilhadas não é termo do art. 36. O correto é auditorias realizadas ou em execução. Ainda, "oferta de serviços na rede conveniada" é insuficiente, pois falta a rede própria e contratada e a produção.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "montante da despesa com pessoal" (não é esse o item; o relatório trata dos recursos aplicados no período, não especificamente despesa com pessoal), "auditorias de gestão" (não é o termo da lei) e "oferta de serviços de promoção à saúde" (muito restrito; a lei fala em oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente os três itens mínimos exigidos pelo art. 36 da LC 141/2012: (i) montante e fonte dos recursos aplicados; (ii) auditorias realizadas ou em fase de execução; (iii) oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.