Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — COMPERVE - UFRN 2019
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq431443
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista - ESF
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), documento que reúne as diretrizes orientadoras das ações dos governos federal, estaduais e municipais nessa área, foi recentemente revisada a partir da Portaria 2.436 de 2017. Dentre as modificações propostas, a que tem maior implicação para a organização dos serviços de atenção básica em saúde bucal é a
- Aredução da ações de saúde bucal nas instâncias de pactuação.
- Binexistência de obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde bucal na composição das equipes de Atenção Básica.
- Cdiminuição no financiamento das ações de apoio matricial para as ações de saúde bucal na atenção básica, através do NASF.
- Dmudança na composição das equipes de saúde bucal, com a retirada do TSB.