Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMPERVE - UFRN 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq431754
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Após a Lei nº 9394/96, com a prerrogativa de que seria possível formar profissionais da educação em nível de pós-graduação, a ABPp foi impulsionada a desencadear formalmente o Projeto de Lei nº 3124/97, que trata da regulamentação do exercício da atividade psicopedagógica em 1997. A razão para o arquivamento desse projeto em 2006 foi
- Ao parecer desfavorável das comissões de mérito.
- Bo parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
- Co encerramento da legislatura do proponente.
- Da não distribuição da proposta para as comissões de mérito.