Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte) — COMPERVE - UFRN 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)
- Código
- qq431844
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Tecnólogo - Eventos e Produção Cultural
Plano de Cultura é um documento que norteia e estabelece as estratégias, ações e metas necessárias à implementação das políticas culturais, funcionando como um instrumento de gestão de médio e longo prazo. O Plano Municipal de Cultura de Natal/RN, para o decênio de 2016-2026, foi aprovado pela Lei n.º 6.758 de 05 de janeiro de 2018. De acordo com o seu Artigo 2º, não se configura como um dos objetivos do primeiro Plano Municipal de Cultura:
- Acumprir as diretrizes estratégicas, ações e metas do Plano Nacional de Cultura como instrumento municipal de sua aplicação.
- Bpromover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções de todas as linguagens artísticas.
- Campliar o acesso e fruição aos bens e serviços da cidade para a população, com ênfase nos grupos culturais historicamente desassistidos no município.
- Dconsolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.