Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CONSULPAM 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq432558
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Quadra - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
A Constituição de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:..” Marque o item INCORRETO sobre esses termos:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição.
- BNinguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo possível o anonimato.
- DÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.