Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq432649
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Quadra - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Infantil
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO:
- AEm virtude de roubo, violência coletivas e falta de moradia.
- BPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
- CPor falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- DEm razão de sua conduta.