Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq433343
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Viana - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Educação Básica
A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 se torna muito importante no Brasil para crianças e adolescentes pois, logo em seu título I:
- ACria jogos e brincadeiras para todos, sem distinção.
- BDispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- CTorna obrigatória a gratuidade da educação.
- DAtualiza o crescimento da educação pública no país.