Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Espírito Santo — CONSULPAM 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito Santo
- Código
- qq433439
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Viana - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Obras
Segue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental” Assim, identifique a sentença correta conforme letra da referida lei.
- AArt. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Educação Ambiental, seus objetivos, princípios e fundamentos e se constitui o Órgão Diretor da Política Estadual de Educação Ambiental.
- BArt. 2º - Entende-se por Educação Ambiental os processos permanentes de ação e reflexão individual e coletiva voltados para a construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos, visando uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra.
- CArt. 3º - A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação estadual, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter escolar.
- DArt. 4º - A Educação Ambiental é objeto constante de atuação direta e indireta da prática pedagógica, das relações familiares, comunitárias e dos movimentos sociais na formação da cidadania emancipatória.