Princípio da Entidade
Gabarito: letra C (sequência V, V, F, F). O princípio da entidade estabelece a autonomia patrimonial, separando o patrimônio da entidade do patrimônio dos sócios. Os itens I e II estão corretos, enquanto os itens III e IV erram ao distorcer o conceito de consolidação de demonstrações contábeis.
Item I — ✅ Verdadeiro
O patrimônio objeto da contabilidade é, sim, aquele juridicamente formalizado como pertencente à entidade, mas a contabilidade realiza ajustes quantitativos e qualitativos (como depreciação, reavaliação, provisões) em consonância com os princípios contábeis. O princípio da entidade exige que esse patrimônio seja autônomo, e a afirmação está alinhada com a definição.
Item II — ✅ Verdadeiro
A garantia jurídica da propriedade é indissociável do princípio da entidade, pois é por meio dela que se caracteriza o direito de exercer poder sobre o patrimônio perante terceiros. Embora existam interrogações teóricas, a doutrina tradicional associa a autonomia patrimonial à titularidade jurídica. A afirmativa está correta.
Item III — ❌ Falso
A consolidação de demonstrações contábeis de entidades sob controle único não resulta em nova entidade. Pelo contrário, cada entidade mantém sua autonomia patrimonial e personalidade jurídica. A consolidação é apenas uma agregação de informações para fins de apresentação do grupo econômico, sem criar um novo patrimônio ou entidade.
Item IV — ❌ Falso
As entidades consolidadas mantêm sua autonomia patrimonial; não há transferência de propriedade para uma nova entidade. O princípio da entidade continua aplicado a cada entidade individualmente. A afirmação de que a consolidação implica perda de autonomia e formação de novo patrimônio é incorreta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra C.