Contabilidade Geral · CONSULPAM · 2019 | Questão sqc-qq433594

Contabilidade GeralLegislação Tributária na Contabilidade Geral

Código: qq433594
Banca: CONSULPAM
Órgão: Prefeitura de Viana - ES
Ano: 2019
Nível: Superior

Cargo: Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis

O IFRS 5 – Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations, traduzido no Brasil pelo CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, veio com o intuito de classificar os ativos que estão destinados a venda e não ao uso em uma empresa, denominados de ativos mantidos para venda, que são aqueles cujo valor contábil será recuperado por meio de uma operação de venda ao invés de ser utilizado na própria entidade. Sobre o tema marque o item INCORRETO:

AOs ativos que satisfazem aos critérios de classificação como mantidos para venda devem ser mensurados pelo menor entre o valor contábil até então registrado e o valor justo menos as despesas de venda, e que a depreciação ou a amortização desses ativos cesse.
BOs ativos que satisfazem aos critérios de classificação como mantidos para venda devem ser apresentados separadamente no balanço patrimonial e que os resultados das operações descontinuadas sejam apresentados separadamente na demonstração do resultado.
CA entidade deverá estar comprometida em vender este ativo, iniciando um programa para localizar um comprador, sendo que a venda deve ser realizada em, no máximo, até dois anos após a data da classificação.
DA exceção acontece quando houver acontecimentos ou circunstâncias fora do controle da entidade, que justifiquem um possível atraso, mesmo assim, a empresa deverá evidenciar que continua com seu plano de venda.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A entidade deverá estar comprometida em vender este ativo, iniciando um programa para localizar um comprador, sendo que a venda deve ser realizada em, no máximo, até dois anos após a data da classificação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Gabarito: letra C. O item C está incorreto porque afirma que a venda deve ser concluída em até dois anos, quando o CPC 31 determina que a venda seja altamente provável e se espere que seja concluída em até um ano (salvo exceções por circunstâncias alheias à entidade). As demais alternativas (A, B e D) estão em conformidade com o normativo.

O CPC 31 estabelece os critérios para classificação de ativos não circulantes como mantidos para venda e para a apresentação de operações descontinuadas. A banca cobra conhecimento literal dos requisitos, especialmente o prazo para conclusão da venda.

Alternativa	Afirmação sobre o CPC 31	Conformidade com o Normativo	Motivo
A	Mensuração pelo menor entre valor contábil e valor justo menos despesas de venda; depreciação/amortização cessa.	✅ Correta	Regra expressa nos itens 15 e 25 do CPC 31.
B	Apresentação separada no balanço patrimonial e dos resultados de operações descontinuadas na DRE.	✅ Correta	Exigido pelos itens 32 e 33 do CPC 31.
C	Venda deve ser concluída em no máximo dois anos após a classificação.	❌ Incorreta (Gabarito)	O CPC 31 (item 8) exige conclusão em até um ano; o prazo de dois anos é distrator.
D	Exceção por eventos fora do controle da entidade, desde que o plano de venda continue.	✅ Correta	Exceção prevista no item 9 do CPC 31.

Alternativa A — ✅ Correta

A mensuração deve ser pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda. Além disso, a depreciação ou amortização cessa a partir da classificação, pois o ativo não será mais utilizado. Ambas as regras estão expressas no CPC 31.

Alternativa B — ✅ Correta

Os ativos mantidos para venda devem ser apresentados separadamente no balanço patrimonial, e os resultados das operações descontinuadas devem ser apresentados separadamente na demonstração do resultado, em um montante único. Isso está de acordo com o CPC 31.

Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

A alternativa afirma que a venda deve ser realizada em no máximo dois anos. O CPC 31 exige que a venda seja altamente provável e que se espere sua conclusão em até um ano a partir da data da classificação. O prazo de dois anos não existe na norma; ele é um distrator comum. Veja a regra:

CPC 31 – Requisito de prazo: A venda deve ser altamente provável, e a entidade deve esperar que a venda seja concluída dentro de um ano a partir da data da classificação (item 8).

Exceções podem estender esse prazo se houver eventos fora do controle da entidade, mas o prazo base é um ano, não dois.

Alternativa D — ✅ Correta

Eventos ou circunstâncias fora do controle da entidade podem justificar um atraso na conclusão da venda, desde que a entidade continue comprometida com o plano e haja evidências suficientes. Isso é exceção prevista no CPC 31 (item 9).

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o prazo correto de 1 ano por 2 anos na alternativa C. O candidato desatento pode confundir com outros prazos contábeis (ex.: vida útil, prazo de arrendamento). Memorize: a venda deve ser concluída em até 1 ano, salvo exceções justificadas.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C — é a única afirmativa incorreta.

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