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Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CONSULPAM 2019

Contabilidade GeralContabilidade - Noções Gerais
Código
qq433611
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Viana - ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. Sobre o tema analise os itens abaixo:I. As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido.II. Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.III. Uma das finalidades desta Estrutura Conceitual é dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelas normas, interpretações e comunicados técnicos.IV. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, esta Estrutura Conceitual deve prevalecer sobre as exigências da norma, da interpretação ou do comunicado técnico específicos.Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
  1. AOs itens II e IV estão incorretos.
  2. BApenas o item II está incorreto.
  3. CApenas o item III está incorreto.
  4. DApenas o item IV está incorreto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Apenas o item IV está incorreto.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estrutura Conceitual Contábil (CPC 00)

Gabarito: D (Apenas o item IV está incorreto). Os itens I, II e III estão em conformidade com a Estrutura Conceitual; o item IV inverte a hierarquia normativa: em caso de conflito, a norma específica (CPC, interpretação, comunicado) prevalece sobre a Estrutura Conceitual, e não o contrário.

A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (CPC 00) estabelece os conceitos que fundamentam a contabilidade, mas não tem força normativa superior às demais normas contábeis. Questões frequentes em concursos testam o conhecimento sobre essa hierarquia e os objetivos da estrutura.

Item I — ✅ Correto

O CPC 00 reconhece que as demonstrações contábeis são geralmente preparadas com base no custo histórico recuperável e no conceito de manutenção do capital financeiro nominal, mas admite que outros modelos podem ser usados se mais apropriados. Não há consenso sobre um modelo único, conforme item 4.55 a 4.59 do CPC 00 (versão 2011).

Item II — ✅ Correto

A Estrutura Conceitual foi concebida para ser aplicável a uma variedade de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção (capital financeiro ou físico). Ela não prescreve um modelo específico, mas fornece uma base conceitual neutra.

Item III — ✅ Correto

Uma das finalidades da Estrutura Conceitual é promover a harmonização das normas contábeis, reduzindo o número de tratamentos alternativos permitidos. Isso está explicitado no objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00, introdução).

Item IV — ❌ Incorreto

Este item afirma que a Estrutura Conceitual prevalece sobre normas específicas em caso de conflito. Na verdade, a hierarquia é inversa. O CPC 00 estabelece que, se houver conflito entre seus conceitos e um Pronunciamento Técnico (CPC), Interpretação ou Comunicado Técnico, a norma específica deve prevalecer. A Estrutura Conceitual é genérica e não tem força de norma contábil.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte a hierarquia normativa: muitos candidatos confundem a importância conceitual da Estrutura com superioridade hierárquica. Lembre-se: as normas específicas (CPCs, interpretações) prevalecem sobre a Estrutura Conceitual em situações de conflito.

Conclusão: Estão corretos os itens I, II e III. Portanto, a alternativa que afirma que apenas o item IV está incorreto é a letra D.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra D

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