Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CONSULPAM 2019
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq434076
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Resende - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Sobre fato gerador observe a situação a seguir: Marina é estudante de Medicina. Seu pai, Júlio, fez um contrato em que doava um imóvel para Marina, ficando estipulado que o imóvel só passará e permanecerá com Marina quando a mesma atuar como médica na sua cidade natal. A partir do momento em que Marina começar a atuar como médica em sua cidade natal, ela terá direito ao imóvel doado por seu pai, mas no momento em que Marina cessar o exercício da profissão em sua cidade natal, o imóvel voltará para o seu pai. Marque a opção que representa o fato gerador:
- AO fato gerador é quando Marina começar a atuar como médica, então Marina pagará o tributo incidente sobre doações.
- BO fato gerado do tributo incidente sobre doações é a partir da data do contrato.
- CSe Marina decidir após dois anos exercendo a profissão de médica da cidade natal sair da cidade, a mesma será ressarcida no valor pago de tributo incidente sobre doações.
- DMarina não perderá o imóvel, pois pagou o fato gerador.