Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CONSULPLAN 2019
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq434459
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Odontologia
De acordo com o artigo 51 do Código de Ética Odontológica, “a observância aos preceitos deste Código é obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa”. NÃO está prevista neste artigo a seguinte penalidade:
- ACensura pública em publicação oficial.
- BCassação do diploma de cirurgião-dentista.
- CAdvertência confidencial, em aviso reservado.
- DSuspensão do exercício profissional por até trinta dias.