Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Pará — CONSULPLAN 2019
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Pará
- Código
- qq434720
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, no que se refere à organização, é correto afirmar que:
- AOs Subprocuradores-Gerais de Justiça são órgãos de Administração Superior.
- BAs Promotorias de Justiça são Órgãos de Administração do Ministério Público.
- CDentre os órgãos de Execução, destaca-se a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
- DOs estagiários são legalmente situados dentre os órgãos de execução, vez que atuam dentro das Promotorias.