Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — CONTEMAX 2019
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qq435035
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Conceição - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
- ADescentralização político-administrativa.
- BO processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
- CA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.
- DO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
- EO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.