Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Damião (Paraíba) — CONTEMAX 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Damião (Paraíba)
- Código
- qq435308
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Damião - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno
Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores emplacados no Município de Damião gozarão de desconto de
- A10% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.
- B8% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.
- C10% sobre o valor do IPTU, considerando outros descontos a que tenham direito e tendo a porcentagem como teto.
- D8% sobre o valor do IPTU, considerando outros descontos a que tenham direito e tendo a porcentagem como teto.
- E5% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.