Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CONTEMAX 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq435671
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Orobó - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Segundo o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
- AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- CDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
- DInviabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
- EPriorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.