Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CONTEMAX 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq435963
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Aroeiras - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:(_____) Reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.(_____) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.(_____) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.(_____) Reserva de 4% (quatro por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa correta.
- AV-F-V-F
- BV-V-V-F
- CF-V-V-F
- DF-F-V-F
- EV-V-V-V