Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aroeiras (Paraíba) — CONTEMAX 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aroeiras (Paraíba)
- Código
- qq435976
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Aroeiras - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Orgânica do Município de Aroeiras, o direito à saúde implica em garantias, EXCETO:
- AProteção à maternidade, à velhice, educação, saúde, proteção contra o desemprego voluntário, transporte e moradia.
- BCondições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico
- CDignidade, gratuidade e boa qualidade de atendimento e tratamento de saúde.
- DParticipação da comunidade, através de suas entidades representativas.
- EMeio ambiente ecologicamente equilibrado.