Questão de História — História do Brasil — CONTEMAX 2019
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq435995
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Conceição - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
Após o fim do ciclo de presidentes militares iniciado com o Golpe de 1964, José Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em novembro de 1986. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que ficou conhecida por “Constituição Cidadã”. Assinale a alternativa que apresenta as novidades promulgadas pela Constituição de 1988:
- AVoto universal facultativo para maiores de 18 anos (exceto analfabetos, soldados e cabos); o direito do presidente baixar decretos com força de lei; fim do abono de férias.
- BAmpliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos; Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; direito ao aviso prévio; licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade; direito de greve e liberdade sindical.
- CFim do direito de voto aos analfabetos; jornada de trabalho de 40 horas semanais; fim do décimo terceiro para os aposentados; licença-maternidade de 90 dias e institucionalização de um sindicato único.
- DMudança no sistema eleitoral, tornando o voto um direito facultativo para homens e obrigatório para as mulheres.
- EAmpliação do mandato de presidente de quatro para seis anos e implantação do sistema presidencialista de coalisão.