Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONTEMAX 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq436014
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Conceição - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, e a lei 8080/90, o direito que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos é o direito à:
- AEducação.
- BCultura.
- CEsportes e lazer.
- DSeguridade social.
- ESaúde.