Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONTEMAX 2019
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq436097
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Damião - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011 estabelece que os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores considerando as características da (do):
- AMapa da Saúde
- BRede de Atenção da Saúde.
- CRegião de Saúde.
- DServiço Especial de Acesso Aberto
- EContrato Organizativo da Ação Pública de Saúde.