Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2019 — CONTEMAX 2019
AtualidadesAtualidades do ano de 2019
- Código
- qq436177
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Orobó - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em setembro deste ano, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou a chamada Lei da Liberdade Econômica. Marque a alternativa que NÃO apresenta uma das medidas propostas nessa lei.
- ADocumentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original.
- BAtividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento.
- COs trabalhadores serão proibidos de desenvolver quaisquer atividades econômicas nos domingos e feriados.
- DA emissão de novas Carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho ocorrerá preferencialmente em meio eletrônico.
- EO registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de vinte funcionários.