Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — COPESE - UFPI 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qq436201
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
O magistrado pratica vários atos na condução de um processo, sendo certo que os pronunciamentos do juiz são uma espécie deles, não se confundindo com os atos necessários para colheita de provas, tentativa de conciliação, entre outros.Em relação a esses atos processuais, é correto afirmar:
- AA sentença é pronunciamento exclusivo do juiz de primeiro grau, enquanto o despacho e a decisão interlocutória podem ser proferidos em qualquer grau de jurisdição.
- BO atual código de processo civil não faz qualquer distinção entre sentença, despacho e decisão interlocutória, pelo que a doutrina processualista também não adentra na referida qualificação.
- CDecisão interlocutória é um pronunciamento decisório por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
- DSempre que o pronunciamento for proferido por um órgão colegiado, será proferida uma sentença, que é a decisão representativa de qualquer decisão colegiada proferida nos tribunais.