Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — COPESE - UFPI 2019
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qq436239
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Arquiteto e Urbanista
A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá no mínimo de, EXCETO:
- AEscoamento das águas pluviais.
- BIluminação pública.
- CSoluções para o esgotamento sanitário e para energia domiciliar.
- DRede para o abastecimento de água potável.
- EVias de circulação.