Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPESE - UFT 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq436661
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Porto Nacional - TO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Graduado
O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5º da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO:
- Aqualquer cidadão e grupo de cidadãos.
- Bassociação comunitária e organização sindical.
- Cuma embaixada de país sediada no Brasil.
- Dentidade de classe ou outra legalmente constituída e o Ministério Público.