Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — COPS-UEL 2019
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- qq437818
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- Prefeitura de Londrina - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Em relação à função social da propriedade urbana, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.( ) O não cumprimento da função social da propriedade urbana enseja a aplicação de sanções, como a desapropriação.( ) É incompatível com a detenção da terra urbana visando à captura de mais valia decorrente do trabalho coletivo.( ) Também deve ser aplicada aos imóveis situados na zona rural do município.( ) Seu efetivo cumprimento ainda depende da elaboração de lei nacional que fixe as diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano.( ) Elimina o conteúdo mínimo de direito de propriedade constante das normas de direito privado (usar, gozar e dispor).Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
- AV, V, F, F, F.
- BV, F, V, F, V.
- CF, V, V, F, V.
- DF, V, F, V, F.
- EF, F, F, V, V.