Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — COSEAC 2019
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- qq437904
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Guardas Municipais que faziam ronda noturna em um edifício público pertencente à Prefeitura detectaram um foco de incêndio no primeiro andar. O fogo se alastrou, queimando boa parte do prédio, expondo a perigo o patrimônio municipal, apenas não consumindo todo o edifício dada a ação rápida dos guardas, que utilizaram extintores de incêndio existentes no local e acionaram o corpo de bombeiros.Diante dessa situação, é possível vislumbrar, em tese, a ocorrência de
- Acontravenção penal de provocar o desabamento de construção.
- Bcontravenção penal de explosão.
- Ccrime de incêndio simples.
- Dcrime de incêndio da lei de crimes ambientais.
- Ecrime de incêndio com causa de aumento de pena.