Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — COSEAC 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq437912
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião pública
- Aindepende de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- Bdepende de autorização expressa da autoridade competente, sob pena de ser frustrada a reunião.
- Cpode ser pacífica ou envolver armas.
- Ddeve ser necessariamente pacífica e limitada aos locais privados, sem acesso ao público, salvo às pessoas expressamente convidadas.
- Eé proibida pela Constituição, ainda que ocorra de forma pacífica, sem armas e em locais abertos ao público.