GabaritoE — patrimônio líquido.
Gabarito: letra E. A conta "ações em tesouraria" é uma conta retificadora do patrimônio líquido, conforme determina o art. 182, §5º da Lei 6.404/1976. As ações recompradas pela própria empresa não representam um ativo, pois a entidade não pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma. Por isso, não podem figurar em nenhum grupo do ativo, devendo ser destacadas como dedução do patrimônio líquido.
A banca testa o conhecimento da estrutura do balanço patrimonial e a natureza das ações em tesouraria. Enquanto as alternativas A a D sugerem classificações no ativo, a correta aponta o patrimônio líquido como local obrigatório.
Art. 182, §5º — "As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição."
O grupo de investimentos (Ativo Não Circulante) destina-se a participações societárias permanentes ou títulos de longo prazo. Ações em tesouraria, por serem ações da própria empresa, não se enquadram como investimento em terceiros. O erro é classificá-las como ativo.
O realizável no longo prazo (Ativo Não Circulante) abrange direitos realizáveis após o exercício seguinte. Ações em tesouraria não representam direito contra terceiros, mas sim redução do capital próprio. Portanto, não podem ser ativo de qualquer espécie.
O realizável no curto prazo (Ativo Circulante) inclui caixa, estoques e direitos realizáveis até o fim do exercício seguinte. Ações em tesouraria não são ativo, pois a empresa não pode gerar benefício econômico a partir de seus próprios títulos patrimoniais.
O ativo imobilizado (Ativo Não Circulante) compreende bens tangíveis utilizados na atividade operacional. Ações em tesouraria são intangíveis e não têm uso operacional; além disso, a natureza jurídica as exclui do conceito de ativo.
Ações em tesouraria são contas retificadoras do patrimônio líquido, deduzindo o capital próprio. O art. 182, §5º da Lei 6.404/1976 é expresso: devem ser destacadas como dedução do PL. Também o CPC 00 (R2) reafirma que instrumentos patrimoniais emitidos e recomprados pela entidade não são recursos econômicos (não são ativos).
Memorize a estrutura do patrimônio líquido: Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria (dedutora) e Prejuízos Acumulados. Em provas, a banca costuma cobrar que ações em tesouraria NUNCA podem ser ativo.
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)
Gabarito: letra E.
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