Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — COSEAC 2019
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq438558
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Endocrinologia
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:
- Aa unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- Ba pluralidade, a divisibilidade e a dependência.
- Ca liberdade, a igualdade e a fraternidade.
- Da universalidade, a exclusividade e a periodicidade.
- Ea responsabilidade, a eficiência e a eficácia.