Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COSEAC 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq438642
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina do Trabalho
Com base na Norma Regulamentar 15 (NR15), sobre atividades e operações insalubres, é correto afirmar que:
- Anas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho deverá solicitar ao auditor fiscal do trabalho que indique o adicional devido.
- Bno caso de incidência de mais de um fator de insalubridade de grau máximo, serão considerados ambos para efeito de acréscimo salarial, sendo permitido, neste caso específico, a percepção cumulativa.
- Ca eliminação ou neutralização da insalubridade reduzirá o valor do pagamento do adicional respectivo.
- Da exposição máxima diária permissível de nível de ruído de cem decibéis contínuo ou intermitente é de uma hora.
- Eé vedado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar a atividade insalubre; esta solicitação é de atribuição exclusiva do coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.