Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — COSEAC 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq438660
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina do Trabalho
Nos termos do artigo 20 da lei 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se acidente de trabalho a doença:
- Aprofissional.
- Bdegenerativa.
- Cinerente a grupo etário.
- Dque não produza incapacidade laborativa.
- Eendêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que não haja comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.