Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq439783
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Turmalina - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Educação - Escolas Urbanas e Rurais
Segundo Cury (2000), as bases da educação nacional definidas na Lei n.º 9.394/1996, atual LDB, avançaram consideravelmente em três grandes eixos da organização do sistema educacional: autonomia, avaliação e cooperação. Nessa perspectiva, cabe às escolas
- Aampliar a duração do ano letivo (250 dias) e a carga horária anual de efetivo trabalho escolar (900 h), podendo flexibilizar essa carga horária, após ouvir a comunidade. A avaliação deve ser realizada nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de forma integrada ao Sistema Nacional de Avaliação Escolar.
- Batribuir aos professores participação ativa na elaboração da proposta pedagógica da escola e colaboração na articulação. A organização deve ser seriada e a avaliação, tanto dos alunos como dos professores, deve ser classificatória, sendo os professores habilitados em nível superior.
- Cresponsabilizar-se pela elaboração e execução de propostas pedagógicas próprias, com uma atuação integrada à comunidade, e incentivar o espírito de cooperação dos agentes educacionais entre si e com a comunidade. A avaliação deve revisar as aprendizagens básicas necessárias a todos os cidadãos.
- Dcriar momentos de estudos para os alunos que apresentam atraso escolar − programas de aceleração de estudos − com o cuidado de não avançar o tempo determinado para a conclusão dos cursos. Essa avaliação deve ser realizada pelo professor desde as séries iniciais, incluindo alfabetização, até o Ensino Médio.