Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — COVEST-COPSET 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq440541
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A Gestão Pública na área da educação deve observar os princípios constitucionais do ensino apresentados no Artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (1988). Assinale a alternativa que não indica um desses princípios do ensino.
- AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CGestão democrática do ensino público, na forma da lei.
- DValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
- EDireito de greve a ser exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.