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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — COVEST-COPSET 2019

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq441049
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro - Ambiental
O Estatuto das Cidades define uma série de diretrizes gerais que devem nortear a política urbana. Nesse contexto, é incorreto afirmar que:
  1. Aa lei garante o direito a cidades sustentáveis, como diretriz primeira da política urbana.
  2. Bo direito da cidade sustentável engloba apenas o direito à terra urbana e ao saneamento ambiental.
  3. Ca ordenação e o controle do uso do solo são diretrizes para o desenvolvimento sustentável.
  4. Da proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído também são bases para o desenvolvimento sustentável.
  5. Eo direito à moradia, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos também dizem respeito à garantia de cidades sustentáveis.
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GabaritoB — o direito da cidade sustentável engloba apenas o direito à terra urbana e ao saneamento ambiental.

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