Questão de Psiquiatria — Legislação e Pesquisa em Psiquiatria — COVEST-COPSET 2019
PsiquiatriaLegislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Código
- qq441277
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Psiquiatra
Um psiquiatra é acusado pela paciente de 25 anos, portadora de esquizofrenia, de suposta quebra de sigilo, por ter fornecido laudo psiquiátrico para a sua genitora, que não é formalmente a sua tutora. A quebra de sigilo é considerada crime, com possível pena pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Código Penal Brasileiro. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
- AO Médico não pode quebrar o sigilo em nenhuma circunstância.
- BA quebra de sigilo é uma prerrogativa decisória exclusiva do profissional médico, tendo ele total poder de escolha, sem repercussão legal.
- CO código de ética médica prevê situações de exceção para a quebra de sigilo.
- DMesmo sem ser ter a curatela formal, a mãe da paciente está naturalmente autorizada a obter laudos e receitas para a sua filha.
- EO médico será certamente condenado.