Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — COVEST-COPSET 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq441442
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista
A partir de 2017, com a publicação da Portaria 3.992, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados às despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são organizados e transferidos na forma do(s) seguinte(s) bloco(s) de financiamento:
- ABloco de Gestão do SUS; Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
- BBloco de Atenção Básica; Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Bloco de Vigilância em Saúde; Bloco de Assistência Farmacêutica; Bloco de Gestão do SUS; e Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
- CBloco de Atenção Básica; Bloco de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; e Bloco de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- DBloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
- EBloco de Gestão do SUS.