Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CPCON 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq442264
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Boa Ventura - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), todos têm o dever de proteger a criança e o adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Esse tipo de tratamento fere um direito caracterizado como:
- Adireito ao respeito.
- Bdireito à dignidade.
- Cdireito à liberdade.
- Ddireito à vida.
- Edireito à convivência.